Sobre
Professor universitário.
Advogado.
Magistrado.
Legislador.
Autenticidade
Muitas atividades que poderiam apontar o sentido da obra. Todavia, nenhuma delas por si só conferiria a dignidade que merecem o conjunto de artigos, estudos, palestras e acórdãos que provém do crítico incessante, incapaz de alienar-se dos debates sobre cultura e direito.
A autenticidade do pensamento de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo consiste, pois, na característica de se perguntar sobre a realidade cotidiana e sobre o lugar e a relação que deveria manter com essa mesma realidade. Impossível, assim, afastar da interrogação a própria existência e imagem que dele se conservam.
Memória
Com fidelidade ao propósito de lhe destacar o trabalho intelectual, elaborou-se uma breve memória da vida de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, tão só, para ciência daqueles que não o conheceram.
Linha do tempo, depoimentos e artigos atinentes a ele, todos se destinam a fornecer um perfil da pessoa, como forma de colaborar na compreensão das coisas que disse e de mostrar o vínculo inextricável entre o homem e o pensador, em que um se remete ao outro, sem artificialismos.
Em simples palavras, inteirar-se dos fatos que lhe marcaram a trajetória constitui uma razão a mais para querer aprofundar-se nos textos escritos no decorrer das últimas quatro décadas.
Obra
Entretanto, para a face do jurista, o exercício do questionar-se volta-se a um fim específico: a preservação dos direitos individuais, em especial, no âmbito do processo penal, matéria à qual se dedicou nos mais de trinta anos de vida acadêmica.
Trazer a público o todo da obra e, ainda, textos inéditos mostra-se a maneira justa de reverenciar o mestre do Largo de São Francisco. Aqui, no entanto, os objetivos extrapolam a simples homenagem, porque se voltam ao convite a leitores e estudiosos a permanecerem atentos às preocupações e pontos de vista que Sérgio Marcos de Moraes Pitombo defendeu.
Linha do tempo
Filho caçula de uma família de seis irmãos, ainda menino perdeu os pais, Justino e Sebastiana. A irmã mais velha Maria Isabel, Professora de Filosofia da Educação, dele cobrou o esmero nos estudos, o que lhe permitiu o ingresso, do Colégio Rio Branco, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instituição da qual nunca veio a se desligar.
A independência do Brasil exigia da família Alves Branco a demonstração de fidelidade a Pedro I. Nada melhor do que adotar o nome de um fruto da terra, para evidenciar a quebra dos laços com a corte portuguesa. Assim fizeram os Pitombo que lutaram pelos brasileiros na Bahia. Reminiscências distantes do nascimento de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo na cidade de São Paulo (SP), em 22 de fevereiro de 1939, mas que, de certa forma, lhe marcariam a personalidade.
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Com a inspiração nas Arcadas, pode-se afirmar, construiu a vida: “A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco é a única que tem ‘o pátio’. O pátio da Faculdade de Direito é o lugar onde se aprende demais, onde se pode, querendo, preparar para a vida. Não saberia explicar por que é assim, mas, a Faculdade de Direito é lugar onde se ama. Não há explicação lógica para isso. Meu dia de dar aula é um dia importante. Vai me fazer falta um dia. Muitas coisas têm me aborrecido, mas, não mudam nada.
As coisas que me aborreceram na Escola, ou que venham a aborrecer, passam. O que não termina é o amor pela Escola. Isto não se cura nunca. Os aborrecimentos, eles são esquecidos, ele não têm valia. É isto que precisa ser transmitido.
Nós, que assim pensamos na Casa, é que somos encarregados de manter o fogo. Somos os guardadores do fogo. Isto é algo que ninguém pode nos tomar e é fácil para os alunos perceberem quais são os professores que sabem guardar o fogo”. (Entrevista ao Onze de agosto – órgão informativo dos alunos da Faculdade de Direito da USP, ano XCIV, número 1, nov., 1997, p. 9).
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Aprendeu a advogar com aquele
que lhe influenciou como verdadeiro mestre, Joaquim Canuto Mendes de Almeida – amigo de família e colega de seu pai na Procuradoria da República.
Também, adquiriu com o Professor Canuto o interesse pelo estudo do Processo Penal e pela carreira acadêmica, duas paixões que lhe propiciaram a satisfação de ensinar tal disciplina por mais de trinta anos. Fruto da reconhecida dedicação a ambas, veio a ser paraninfo na maioria das turmas da Faculdade de Direito nas quais lecionou.
Depois de vinte anos no exercício da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, indicou-lhe à vaga de Juiz no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e, depois, de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Essa mesma seriedade científica o levou a ter participação ativa, em conjunto com Miguel Reale Júnior, René Ariel Dotti, Ricardo Antunes Andreucci e Rogério Lauria Tucci, na elaboração da Reforma Penal de 1984.
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Com características peculiares – vale conferir os perfis traçados nas Homenagens e na Revista da AASP 78 - viveu 64 anos na defesa da aplicação efetiva dos direitos individuais, consagrados na Constituição da República, tal como gostava de denominar a Lei Maior em sala de aula.
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