BREVES NOTAS EM TORNO DA COAÇÃO PROCESSUAL PENAL

DA REVELIA DO DEMANDADO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PALESTRA "BIBLIOTECA COMO FATOR DE CULTURAE INFORMAÇÃO"

RESENHAS

NOTAS AO PROVIMENTO No. 758/2001, DO CONS. SUP. DO TRIB. DE JUST.

SUPRESSÃO DO LIBELO

BREVES NOTAS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI, QUE OBJETIVA MODIFICAR O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO ATINE

PRONÚNCIA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E PROCESSO PENAL

MAIS DE CENTO E VINTE E SEIS ANOS DE INQUÉRITO POLICIAL: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

O JUIZ PENAL E A PESQUISA DA VERDADE MATERIAL

CONCEITO DE MÉRITO, NO ANDAMENTO DOS REGIMES PRISIONAIS

DIREITOS HUMANOS E PROCESSO PENAL

AINDA O DIREITO DE AÇÃO

BIBLIOGRAFIA DE J. CANUTO MENDES DE ALMEIDA

EMPREGO DE ALGEMAS I

DAS PENAS E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

BREVES NOTAS HISTÓRICAS SOBRE OS CONCELHOS MUNICIPAIS E SEUS VEREADORES

OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO

PENA DE MORTE, ASPECTOS ATUAIS